VN ADVOCACIA E CONSULTORIA

Dra. VANESSA NAVARRO, Advogada
no Brasil e em Portugal

Missão

Transmitir segurança e confiança ao cliente, de forma a fidelizá-lo, sempre deixando claro que o cliente pode contar com o nosso trabalho desde a sua pretensão de viver em Portugal até adquirir a nacionalidade portuguesa e o passaporte europeu.

Visão

Que através do nosso trabalho possamos contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária, sobretudo no que tange a defesa das classes menos favorecidas.

Valores

Dedicação total aos interesses dos nossos clientes, trabalho incansável para alcançar os melhores resultados.

O Escritório

Transparência, ética e eficácia

Bem-vindo ao VN ADVOCACIA, onde a busca pela justiça e a excelência jurídica se entrelaçam para oferecer a melhor representação legal ao cliente.
Nosso escritório tem uma longa tradição em oferecer soluções jurídicas eficazes. Contudo, para além de prestar trabalho jurídico de qualidade o nosso escritório também oferece a melhor assessoria de imigração, atuando ainda na área do Direito Laboral, na área do Direito Civil, processo de casamento de cidadão estrangeiro com cidadão português, que requer procedimento específico, transcrição de casamentos de portugueses realizados no estrangeiro, para gerar efeitos civis em Portugal, e nomeadamente para que o cônjuge estrangeiro possa posteriormente requerer a nacionalidade portuguesa, fazemos averbação de divórcio ocorrido no estrangeiro, confirmação de sentenças estrangeiras, Fazemos Divórcios, Processos de Acidentes de Trabalho e de Viação com Indemnização por danos corporais, Indeminização pela privação da viatura, Litígios contra Seguradoras, Processos de Incapacidade dentre outros.

 

Nossos Serviços

Com uma vasta experiência em diversas áreas do direito, nosso escritório se destaca
por sua competência e determinação na resolução de casos complexos.

Advocacia de Imigração

Auxiliamos indivíduos, famílias ou empresas na navegação pelos complexos processos legais envolvidos em questões de imigração, fornecendo aconselhamento jurídico, representação legal e assistência prática em todas as fases do processo.

Nacionalidade Portuguesa

Tratamos de todos os tipos de Pedidos de Nacionalidade Portuguesa, seja por tempo de regularização em Portugal, pelo Casamento com cidadão português, por ascendente ou descendente.

Transcrição de casamento

Orientamos e representamos nossos clientes em questões legais relacionadas a matrimônios, desde a celebração até a formalização e registo oficial destes atos.

Contratos em geral

Elaboramos e interpretamos, negociações e execuções de contratos. Nossa experiência é essencial para garantir que as partes envolvidas em transações comerciais, acordos legais ou negociações tenham contratos claros, justos e juridicamente válidos.

Nosso Blog

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Empreendendo em Portugal

Empreendendo em Portugal

Se você está pensando em empreender e criar uma empresa em Portugal, está prestes a embarcar em uma jornada emocionante.

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Depoimentos

Veja a opinião dos nossos clientes

Luis Miguel Mateus
Luis Miguel Mateus
Simpatia a rodos. Muita escolha.
Goncalo Santos
Goncalo Santos
Pedro Mariano
Pedro Mariano
Fernando Rico
Fernando Rico
João Paulo Baptista
João Paulo Baptista
Luis Moura
Luis Moura
Bom atendimento muito simpáticos nada a dizer mal na minha opinião.

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FAQ

Perguntas Frequentes

O NIF – Número de Identificação Fiscal é um número atribuído pelo Serviço de Finanças, é uma sequência de 9 dígitos através do qual todo e qualquer cidadão, seja ou não português, pode ser identificado pelo fisco português. Esse documento equivale ao CPF no Brasil e é necessário para tudo o que se faz em Portugal, seja para matricular um filho no colégio, seja para abrir conta em banco, seja para arrendar ou comprar casa, enfim, o Serviço de Finanças controla as atividades dos cidadãos através do NIF, não se faz nada em Portugal sem NIF, de tal sorte que este é o primeiro documento a ser providenciado quando um estrangeiro chega em Portugal.

A representação fiscal é necessária para cidadãos não residentes no país, maiores ou menores de idade (ou seja, estrangeiros que ainda não estejam regularizados no país que precisem trabalhar) que obtenham rendimentos sujeitos ao IRS. E ainda para cidadãos que deixe de ser fisicamente residentes em Portugal ou se ausentem do território português por um período superior a seis meses.

Não pode. É importante que as pessoas entendam que a manifestação de interesse é apenas uma informação que o estrangeiro/imigrante fornece à AIMA, não dá direito a livre transito pelo país e outro. A Agência para Integração Migração e Asilo toma conhecimento de que o imigrante veio para Portugal como turista mas que entretanto conseguiu trabalho e quer viver em Portugal, depois essa informação será analisada, juntamente com os documentos apresentados. Portanto a autorização para viver no país pode ou não ser deferida.

Não, a nacionalidade portuguesa pelo casamento ´precisa ser requerida, não é automática, e somente pode ser requerida após 3 anos de casamento.

São recibos emitidos na área pessoa do portal das Finanças do cidadão que tem NIF e atividade aberta nas Finanças e que trabalha prestando serviços para outrem, sem vínculo empregatício.

Depende, se já estiver trabalhando, já tiver recebido pelo menos o primeiro mês de trabalho e tiver o recibo, e possui comprovativo de morada tais como contrato de arrendamento em seu nome ou Atestado de Morada emitido pela Junta de Freguesia pode sim fazer a manifestação de interesse.

O ideal é fazer os dois. O PB4 é gratuito, é aceito na imigração, mas com ele você é atendido em hospital público somente em Portugal, Itália e Cabo Verde. Ainda que isso não tenha importância para você, no caso de extravio de bagagem, cancelamento de voo, ou se pretende viajar pelo Espaço Schengen, é necessário fazer o Seguro Viagem.

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